segunda-feira, 15 de agosto de 2016

TERMINA HOJE PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATOS QUE IRAM DISPUTAR AS ELEIÇÕES 2016

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que os partidos solicitem o registro de seus candidatos para as eleições 2016. A partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos.
 
No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícias de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral, candidatos e partidos poderão impugnar o pedido. As condições de elegibilidade e as causas são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até o dia 12 de setembro. 

Na terça (16), tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1º de outubro os candidatos a prefeito e a vereador estão autorizados a fazer campanha, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral. Já a propaganda no rádio e na TV, restrita ao horário eleitoral gratuito, começa no dia 26 de agosto.
 
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 2 de outubro e o segundo, realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores, no dia 30 do mesmo mês.

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